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Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi mencionado em uma delação pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como o suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Conforme indicado nas investigações da Polícia Federal (PF), Brazão implementava estratégias para evitar ser gravado ou grampeado por rivais e investigadores.
Na terça-feira, 23 de janeiro, o suposto mandante do crime, que ocorreu em 14 de março de 2018, concedeu uma entrevista ao portal Metrópoles. Durante a conversa, Brazão afirmou que não encomendou o assassinato de Marielle. Ele também expressou a visão de que a denúncia pode ser parte de uma estratégia dos verdadeiros assassinos para proteger alguém.
“Outra hipótese que pode ter é a própria Polícia Federal estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí”, afirmou Brazão.
A investigação da Polícia Federal (PF) identificou um embaralhador de sinal no gabinete de Domingos Brazão.
Alvo de outras investigações, Brazão sempre demonstrou cautela. Segundo a PF, em 2017, durante uma busca em seu gabinete, foram encontrados e apreendidos um embaralhador de sinal, chamando a atenção dos investigadores.
“Supostamente utilizado para embaralhar/interferir em equipamentos que emitam sinais eletromagnéticos, como, por exemplo, telefones celulares, dispositivos ocultos de escuta ambiental, impossibilitando a transmissão de diálogos travados no ambiente”, anotou a PF, no documento lavrado para registrar a apreensão.
Naquela ocasião, Brazão foi detido temporariamente e, posteriormente, liberado. A prisão ocorreu no contexto da Operação Quinto do Ouro, que tinha como foco a investigação de pagamento de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Troca constante de telefone
Ao acusar Brazão pelos crimes de corrupção e organização criminosa, o Ministério Público Federal (MPF) enfatizou que durante a investigação havia informações indicando que, além de fazer uso do embaralhador de sinal, Brazão adotava frequentes trocas de aparelho telefônico.
Seu principal informante, o filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes Junior, alegou que Brazão preferia receber propinas pessoalmente, evitando, no entanto, participar de reuniões presenciais para discutir os acertos.
Brazão foi temporariamente removido de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contudo, retornou ao cargo por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Brazão ocupou a posição de deputado estadual por cinco mandatos. Atualmente, ele também enfrenta uma ação penal relacionada à Operação Quinto do Ouro. Além disso, Brazão está sob escrutínio devido às acusações levantadas no caso Marielle Franco.
Brazão, acusado de ser o mandante do crime, já foi mencionado no caso Marielle.
No caso Marielle Franco, o nome de Brazão surgiu como suspeito do mando do crime desde 2019. Ele foi denunciado pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge por obstrução à investigação. A situação envolveu uma tentativa de fabricar depoimentos de policiais com narrativas falsas, com o objetivo de desviar a atenção da Polícia Civil dos verdadeiros mandantes.
O indício mais notável sobre o envolvimento de Brazão foi descoberto em um áudio atribuído ao miliciano Jorge Alberto Moreth, também conhecido como “Beto Bomba”. No áudio, ele afirmava que Brazão teria “encomendado” a morte de Marielle e que um pagamento de R$ 500 mil foi feito pelo crime. Esse áudio foi interceptado durante uma conversa entre o miliciano e o vereador Marcello Siciliano (PHS).
A principal conjectura é que, com o falecimento da vereadora, Brazão buscava retaliar o então deputado Marcello Freixo (naquela época, filiado ao PSol). Isso ocorria porque Freixo havia empregado Marielle em seu gabinete e mantinha uma relação próxima com ela.
A atuação de Freixo impactou Brazão em duas ocasiões. A primeira ocorreu quando Freixo atuou como relator da CPI das Milícias em 2008, citando Brazão como um dos políticos “liberados” para fazer campanha em áreas dominadas por grupos criminosos.
A segunda ocorreu em 2017, quando denúncias levaram o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar novamente a prisão de Brazão. Nesse caso, a solicitação ocorreu no contexto da Operação Cadeia Velha, que também investigou o pagamento de propinas a políticos do Rio de Janeiro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o embaraço às investigações foi rejeitada em março do ano passado pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Com a suposta delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, afirmando que Brazão seria o suposto mandante do assassinato de Marielle, seu nome voltou a chamar a atenção dos investigadores.